A situação das presas gestantes e lactantes está sendo revisada pelo Conselho Nacional de Justiça desde o dia 18 de janeiro. Após as vistorias feitas por representantes do Conselho em presídios, foram identificadas crianças ainda sem as vacinas básicas. Algumas delas também estavam sem registro de nascimento. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou que, caso sejam encontrados novos casos como esses, o registro e a vacinação devem ser feitos imediatamente pelos tribunais. A dificuldade no acesso à saúde da mãe e da criança foi constatada em todos os presídios femininos visitados.
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