Troca de síndico exige o estrito cumprimento das normas

O síndico é, por certo, a figura mais controversa nos milhares de condomínios de São Paulo. Amado ou odiado, ele é eleito pelos vizinhos para manter o prédio funcionando e os moradores contentes. Mas quando ele se acha acima das leis ou as contas não fecham é hora de rever a relação. E, no limite, pensar no impeachment.

A gerente geral de condomínios da administradora Itambé, Vânia Dal Maso, já viu esse filme. Atualmente, a empresa presta serviços para 480 síndicos e acompanha em média duas destituições por ano - que geram um grande mal-estar entre vizinhos. "O síndico é deposto por três motivos: por ser ditador, inepto ou ladrão", comenta Vânia.

No entanto, o presidente da Associação dos Síndicos e Sub-síndicos em Condomínio do Estado de São Paulo (Asscoesp), José Carlos Ferreira, acrescenta que em alguns casos o líder do prédio pode ser derrubado por condôminos ciumentos e interessados em colocar aliados ou a si mesmo no poder. "Na maioria dos casos há sim problemas de gestão, mas em algumas circunstâncias surgem panelinhas com seus próprios interesses na destituição. Mal sabem eles como é difícil ser síndico e que podem ser derrubados nas próximas eleições."

A queda. A deposição tem regras que devem ser estritamente obedecidas, para fazer com que o procedimento seja totalmente legal e impossível de ser questionado judicialmente. "Para não haver dúvidas sobre os motivos que levaram ao impeachment é preciso reunir provas concretas e seguir os procedimentos estabelecidos na convenção do prédio. Se os moradores não respeitarem estes pontos, o ex-síndico pode entrar na Justiça e conseguir o mandato de volta", diz a advogada Simone Matile, especialista em direito imobiliário da Martins Castro Monteiro Advogados.

"Se o juiz achar que os condôminos não foram justos pode até conceder indenização por danos morais."

O síndico do prédio Concepto Uno, nos Jardins, foi retirado do cargo em 2010. Seu mandato era de quatro anos, mas há quatro meses de deixar o posto, foi destituído. "As pessoas acharam que precisavam de mudança e não podiam esperar pelo final do mandato", diz o morador Roberto Dutra Maia, de 55 anos.

A assembléia de remoção teve participação de quase 50% dos proprietários dos 102 apartamentos - nas reuniões normais a participação é de 20%.

"Houve mobilização, pois os condôminos perceberam que o assunto era importante. No entanto, ninguém queria ser síndico, por isso assumi temporariamente", explica. Ele cumpriu a missão de tampão e no dia 13 deste mês, um novo síndico e conselho de moradores tomaram posse. Maia não quis concorrer ao cargo, mas achou que a experiência foi "muito estressante".
Fonte: O Estado de S. Paulo