O contrato firmado entre o inquilino e o proprietário do imóvel apresenta os direitos e deveres de cada um. Contudo, divergências são bastante comuns na hora de fazer a benfeitoria dentro do imóvel alugado. Para buscar o entendimento, as administradoras já costumam dispor de um departamento especializado que resolve as demandas decorrentes da locação.
O Gerente de Aluguéis da imobiliária Auxiliadora Predial, Alexandre Arruda, esclare: "enquanto o proprietário assume a responsabilidade dos problemas e defeitos estruturais do imóvel, o inquilino se responsabiliza pelos danos provocados por ele, seus familiares e visitantes".
De acordo com o profissional, o índice de reparos mais frequente no interior dos imóveis responde pela hidráulica e elétrica dos imóveis. São exemplos de ajustes necessários que repõem as condições de habitação. Por esse motivo, quando solicitados pelo inquilino, tornam-se usualmente de responsabilidade do proprietário.
Para solucionar o problema de maneira ágil, Arruda sugere que a primeira medida a ser adotada pelo morador seja contatar a imobiliária. Na seqüência, a empresa encaminha os profissionais que vão verificar o problema e executar os orçamentos que serão entregues ao proprietário.
"Um único orçamento pode não ser aceito pelo dono, por isso oferecemos mais de um profissional ou empresa para a escolha", explica. Para outras benfeitorias julgadas úteis e adaptações ao imóvel, o inquilino deve informar a intenção de proceder as modificações junto à administradora, que providenciará a autorização do dono. Esses custos pela regra são do inquilino. No entanto, a imobiliária pode avaliar casos específicos em que a responsabilidade seja do proprietário.
A Lei do Inquilinato ainda classifica as modificações em supérfluas, desnecessárias. Essas são executadas pelo locatário e também são assessoradas pela administradora, visto que exigem o consentimento por escrito do proprietário, a exemplo da construção de uma parede.
Fonte: Jornal A Crítica de Campo Grande - 13 de setembro 2010
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